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Artigos
E a reforma da Justiça?
02/10/2014 11:13
Que ninguém está satisfeito com a situação do Brasil não é novidade. A sexta economia mundial, a grande promessa dos BRICS capenga e decepciona externa e internamente. Os grandes pensadores brasileiros têm diagnósticos e concordam em que as reformas essenciais ainda não foram feitas. A Reforma...
Acabar com as injustiças
02/10/2014 10:59
Ainda existe muita injustiça no mundo. Não sei como os pósteros chamarão nossa era. Mas não poderão louvar uma civilização que acaba com a natureza, que produz lixo à vontade, que polui água, ar, mar e terra. Uma sociedade que convive com pessoas ocupando as ruas, que pede pena de morte e redução...
Judiciário congestionado: justiça tardia é injustiça (Rui Barbosa)
02/10/2014 10:47
Publicado por Luiz Flávio Gomes
A chamada taxa de congestionamento tem como finalidade aferir anualmente o percentual de processos não baixados no Judiciário. Após divulgar que ocongestionamento do Judiciário brasileiro (considerado em sua totalidade) foi de 70% em 2010, o CNJ publicou um relatório...
Inutilidade do Direito e Injustiça Social.
30/08/2014 18:11
O Direito, de modo geral, ergue seu sistema de normas jurídicas sobre presunções.
Presunção é um método intelectivo de conhecer certos fatos (verdades), mesmos sem apreendê-los diretamente, seja por meio da indução, seja por meio da dedução.
A indução é método pelo qual se formula uma...
ACERCA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE
23/08/2014 17:23
Cada indivíduo é único diante dos demais. A Biologia nos ensina que os indivíduos de uma mesma espécie não são geneticamente idênticos entre si. Cada indivíduo possui uma combinação única de genes que fazem com que alguns sejam mais altos e outros mais baixos, alguns possuam os olhos azuis...
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELO DANO PSÍQUICO
23/08/2014 16:47
Intertem@s ISSN 1677-1281, Vol. 11, No 11 (2006)
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELO DANO PSÍQUICO
Renato Alcântara Tamamaru, José Hamilton do Amaral
Resumo
No presente trabalho é dado enfoque à questão do dano psíquico e sua responsabilização
penal.
O delito de lesão corporal é...
O direito da mulher de mandar em seu proprio corpo vs. O direito do nascituro de viver
23/08/2014 16:29
“Matar não é tão grave como impedir que alguém nasça, tirar a sua única oportunidade de ser. O aborto é o mais horrendo e abjeto dos crimes. Nada mais terrível do que não ter nascido!”
―Fernando Sabino
“Se todo o aborto é um mal, a clandestinização do aborto é uma...
LEI MARIA DA PENHA: O USO DISTORCIDO DA LEI (MARGINALIZAÇÃO MASCULINA)
22/08/2014 14:08
RESUMO
O presente trata da questão da má utilização ou da distorção do entendimento da lei Maria da Penha frente ás delegacias e juizados especializados. Sem discutir a importância da lei em nosso ordenamento, pois é mais que bem recebida, o presente trata de assunto delicado: mulheres que vêem a...
Juiz lamenta inexistência de lei que proteja homem de violência pela mulher
22/08/2014 13:41
Postado em 05 de maio de 2011 por Pais por Justiça que cita como fonte Espaço Vital.
"Quem protege um homem de 55 anos, enfermo, que sofre violência de sua esposa, companheira ou mesmo dos filhos?" A pergunta é do juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, titular da 2ª Vara...
Justiça ou Direito? Eis a questão ...
17/08/2014 16:50
Mauro Passos Pereira, Karina Soledad Maldonado Molina Pagnez
Resumo
O presente trabalho descortina o distanciamento entre o Direito e a Justiça, problemática esta que tem sido objeto de incontáveis pensamentos para minimizar as discrepâncias muitas vezes havidas na alegada...
Controle social - Maioria de juizes preocupa-se apenas com salário
17/08/2014 16:30
André Luís Alves de Melo *
Na verdade restringir o conceito de justiça a Poder Judiciário e Ministério Público é uma visão meramente cultural, mas equivocada. O Legislativo faz justiça quando elabora boas leis; o Executivo também faz justiça quando executa boas medidas; as Escolas fazem...
Para advogados, a Justiça brasileira é desigual, ineficiente, desonesta, lenta, cara e de difícil acesso.
17/08/2014 16:09
Autor: Oswaldo Amaral
A Justiça brasileira é desigual, ineficiente, desonesta, lenta, cara e de difícil acesso para a maioria dos advogados que participaram de uma pesquisa da USP para avaliar o índice de confiança dos profissionais no Judiciário.
Durante o mês de março, 1.172 advogados de...
ARI PARGENDLER: JUIZ NÃO PODE SER AVALIADO POR PRODUTIVIDADE
17/08/2014 15:51
Juiz não pode ser avaliado por estatísticas
CONJUR - CONSULTOR JURÍDICO
29 de agosto de 2010, 09:55h
Por Rodrigo Haidar
Entrevista com Ari Pargendler
O Superior Tribunal de Justiça muda de comando nesta sexta-feira, 3 de setembro. Passa às mãos de um juiz com quase 35 anos de...
RÁPIDA INJUSTIÇA
17/08/2014 15:34
Diz-se que justiça tardia é injustiça! Porém, não se pode esquecer que justiça mal feita também o é! Tracemos um paralelo.
O médico-cirurgião não pode errar. Se o fizer, o paciente morre. Ou seja, há de ser exímio no que faz. Ai deste se aquele, por exemplo, porque tenha outras cirurgias...
AULA DE DIREITO (CONTO/PREGAÇÃO)
17/08/2014 03:17
Uma manhã, quando nosso novo professor de “Introdução ao Direito” entrou na sala,
a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
– Como te chamas?
- Chamo-me Juan, senhor.
– Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! – gritou o desagradável...
Legendários - Elcio Coronato testa a injustiça
17/08/2014 01:36HOMENS TAMBÉM SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA!
16/08/2014 22:10
"Ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem
leis de opressão" (Isaías 10:1)
APÓS A LEITURA, SE CONCORDAR COM O ESCRITO E OS VÍDEOS, AINDA QUE EM PARTE, ASSINE A PETIÇÃO PEDINDO PRAS AUTORIDADES MANTEREM OS BENEFÍCIOS DAS MULHERES NA LEI MARIA DA PENHA, MAS ESTENDEREM...
UMA ANÁLISE DA PARÁBOLA DO JUIZ INÍQUO (BÍBLIA SAGRADA, LUCAS, CAPITULO 18)
15/08/2014 17:49
PRIMEIRAMENTE FAÇAMOS UMA BREVE LEITURA DO QUE DIZ O EVANGELHO DE LUCAS, NO SEU CAPÍTULO 18: 1-14
Lucas – Capítulo 18
1 Então Jesus contou aos seus discípulos uma parábola, para mostrar-lhes que eles deviam orar sempre e nunca desanimar.
2 Ele disse: Em certa cidade havia um juiz que...
A AUSÊNCIA DA DEUSA TÊMIS (CONTO)
15/08/2014 17:20
Sala de julgamentos de uma câmara do TJRS. Entre os presentes, um renomado advogado, acompanhado do seu cliente, autor da ação judicial cujo pregão aguardam. É dada a palavra ao desembargador relator, que de forma lacônica expõe a lide.
E faz-se a sustentação oral. Mas a experiência do...
OS OLHOS ABERTOS DE THEMIS, A DEUSA DA JUSTIÇA
15/08/2014 15:57
Themis, a deusa grega da Justiça, filha de Urano e Gaia, sem venda, era representada portando uma balança na mão direita e uma cornucópia na esquerda. Símbolo da ordem e do Direito divino, costumava-se invocá-la nos juramentos perante os magistrados. Por isso, consideravam-na a Deusa da...