ARTIGOS
E a reforma da justiça?
02/10/2014 11:04
Que ninguém está satisfeito com a situação do Brasil não é novidade. A sexta economia mundial, a grande promessa dos BRICS capenga e decepciona externa e internamente. Os grandes pensadores brasileiros têm diagnósticos e concordam em que as reformas essenciais ainda não foram feitas. A Reforma...
Acabar com as injustiças
02/10/2014 10:56
Ainda existe muita injustiça no mundo. Não sei como os pósteros chamarão nossa era. Mas não poderão louvar uma civilização que acaba com a natureza, que produz lixo à vontade, que polui água, ar, mar e terra. Uma sociedade que convive com pessoas ocupando as ruas, que pede pena de morte e redução...
Judiciário congestionado: justiça tardia é injustiça (Rui Barbosa)
02/10/2014 10:51
Publicado por Luiz Flávio Gomes
A chamada taxa de congestionamento tem como finalidade aferir anualmente o percentual de processos não baixados no Judiciário. Após divulgar que ocongestionamento do Judiciário brasileiro (considerado em sua totalidade) foi de 70% em 2010, o CNJ publicou um relatório...
Inutilidade do Direito e Injustiça Social.
30/08/2014 17:51
O Direito, de modo geral, ergue seu sistema de normas jurídicas sobre presunções.
Presunção é um método intelectivo de conhecer certos fatos (verdades), mesmos sem apreendê-los diretamente, seja por meio da indução, seja por meio da dedução.
A indução é método pelo qual se formula uma...
ACERCA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
23/08/2014 17:04
Cada indivíduo é único diante dos demais. A Biologia nos ensina que os indivíduos de uma mesma espécie não são geneticamente idênticos entre si. Cada indivíduo possui uma combinação única de genes que fazem com que alguns sejam mais altos e outros mais baixos, alguns possuam os olhos azuis...
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELO DANO PSÍQUICO
23/08/2014 16:43
Intertem@s ISSN 1677-1281, Vol. 11, No 11 (2006)
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELO DANO PSÍQUICO
Renato Alcântara Tamamaru, José Hamilton do Amaral
Resumo
No presente trabalho é dado enfoque à questão do dano psíquico e sua responsabilização
penal.
O delito de lesão corporal é...
O direito da mulher de mandar em seu proprio corpo vs. O direito do nascituro de viver
23/08/2014 16:03
“Matar não é tão grave como impedir que alguém nasça, tirar a sua única oportunidade de ser. O aborto é o mais horrendo e abjeto dos crimes. Nada mais terrível do que não ter nascido!”
―Fernando Sabino
“Se todo o aborto é um mal, a clandestinização do aborto é uma...
LEI MARIA DA PENHA: O USO DISTORCIDO DA LEI (MARGINALIZAÇÃO MASCULINA)
22/08/2014 14:14
RESUMO
O presente trata da questão da má utilização ou da distorção do entendimento da lei Maria da Penha frente ás delegacias e juizados especializados. Sem discutir a importância da lei em nosso ordenamento, pois é mais que bem recebida, o presente trata de assunto delicado: mulheres que vêem a...
JUIZ LAMENTA AUSENCIA DE LEI QUE PROTEJA HOMEM DE VIOLENCIA PELA MULHER
22/08/2014 13:57
Postado em 05 de maio de 2011 por Pais por Justiça que cita como fonte Espaço Vital.
"Quem protege um homem de 55 anos, enfermo, que sofre violência de sua esposa, companheira ou mesmo dos filhos?" A pergunta é do juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, titular da 2ª Vara...
Justiça ou Direito? Eis a questão ...
17/08/2014 16:52
Mauro Passos Pereira, Karina Soledad Maldonado Molina Pagnez
Resumo
O presente trabalho descortina o distanciamento entre o Direito e a Justiça, problemática esta que tem sido objeto de incontáveis pensamentos para minimizar as discrepâncias muitas vezes havidas na...