Arquivo de artigos

Após ser preso injustamente, estuprado e contrair AIDS na prisão, homem tenta indenização do Estado

07/10/2014 16:41
Heberson era ajudante de pedreiro antes de ser preso. O homem foi acusado de estupro e permaneceu 3 anos na prisão sem julgamento   Márcio Silva/A Crítica Sarah Teófilo Uma triste história chamou a atenção do advogado João Batista do Nascimento, que assumiu de forma voluntária o caso do...

BANCO DA INFÂMIA: ERRO JUDICIAL COMETIDO CONTRA MARCOS MARIANO DA SILVA*

07/10/2014 16:27
LUIZ FLÁVIO GOMES** No nosso injusto e autoritário país, não resulta despropositado subscrever esta genial frase: “Geralmente um homem é presumido culpado até que prove ser influente” (Laurence J. Peter, canadense, escritor). Considerando-se que o Estado detém a arma constrangedora mais violenta...

E a reforma da Justiça?

02/10/2014 11:13
Que ninguém está satisfeito com a situação do Brasil não é novidade. A sexta economia mundial, a grande promessa dos BRICS capenga e decepciona externa e internamente. Os grandes pensadores brasileiros têm diagnósticos e concordam em que as reformas essenciais ainda não foram feitas. A Reforma...

E a reforma da justiça?

02/10/2014 11:04
Que ninguém está satisfeito com a situação do Brasil não é novidade. A sexta economia mundial, a grande promessa dos BRICS capenga e decepciona externa e internamente. Os grandes pensadores brasileiros têm diagnósticos e concordam em que as reformas essenciais ainda não foram feitas. A Reforma...

Acabar com as injustiças

02/10/2014 10:59
Ainda existe muita injustiça no mundo. Não sei como os pósteros chamarão nossa era. Mas não poderão louvar uma civilização que acaba com a natureza, que produz lixo à vontade, que polui água, ar, mar e terra. Uma sociedade que convive com pessoas ocupando as ruas, que pede pena de morte e redução...

Acabar com as injustiças

02/10/2014 10:56
Ainda existe muita injustiça no mundo. Não sei como os pósteros chamarão nossa era. Mas não poderão louvar uma civilização que acaba com a natureza, que produz lixo à vontade, que polui água, ar, mar e terra. Uma sociedade que convive com pessoas ocupando as ruas, que pede pena de morte e redução...

Judiciário congestionado: justiça tardia é injustiça (Rui Barbosa)

02/10/2014 10:51
Publicado por Luiz Flávio Gomes A chamada taxa de congestionamento tem como finalidade aferir anualmente o percentual de processos não baixados no Judiciário. Após divulgar que ocongestionamento do Judiciário brasileiro (considerado em sua totalidade) foi de 70% em 2010, o CNJ publicou um relatório...

Judiciário congestionado: justiça tardia é injustiça (Rui Barbosa)

02/10/2014 10:47
Publicado por Luiz Flávio Gomes A chamada taxa de congestionamento tem como finalidade aferir anualmente o percentual de processos não baixados no Judiciário. Após divulgar que ocongestionamento do Judiciário brasileiro (considerado em sua totalidade) foi de 70% em 2010, o CNJ publicou um relatório...

PENSAMENTOS SOBRE INJUSTIÇA PELO JUDICIÁRIO

02/09/2014 20:04
"... tenho medo de tirania, e tenho a impressão de que a pior das tiranias, é a tirania do juiz. Os magistrados brasileiros começam a sofrer de algo que eu chamaria de 'síndrome do açougueiro'. Veja-se porque: o criador vê em uma rês a manifestação de vida e força. Já o açougueiro enxerga naquela...

Inutilidade do Direito e Injustiça Social.

30/08/2014 18:11
O Direito, de modo geral, ergue seu sistema de normas jurídicas sobre presunções.   Presunção é um método intelectivo de conhecer certos fatos (verdades), mesmos sem apreendê-los diretamente, seja por meio da indução, seja por meio da dedução.   A indução é método pelo qual se formula uma...
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