Hobbes e Rousseau, um complementando o outro, nos apresentam a idéia de que, de início a sociedade era uma guerra constante, onde cada um sustentava suas próprias razões e fazia sua própria justiça, de modo que fez-se neccessário um "contrato social" onde todos implicitamente aceitaram se submeter às regras de convivência social, de modo que isso deu origem às Leis. Apesar disso ser uma idéia respeitada e consolidada, aceita inclusive por mim, em minha prática jurídica tenho visto que nem sempre a Lei é justa e nem sempre os Tribunais julgam de forma justa.
Claro que não excluo a existência de Leis boas, bem formuladas e justas. Do mesmo modo, não excluo a idéia de que existem boas pessoas, justas e que sabem equilibrar as relações no desempenho do papel de Juiz. Por outro lado, uma mesma pessoa pode ter boas intenções, mas, com, isso, às vezes ser justo e outras vezes não. Dura Lex, Sed Lex (A Lei é dura, mas é a lei) diz o brocardo jurídico oriundo do Direito Romano, invocado para dizer que a Lei deve ser cumprida ainda que injusta. No entanto, o que me levou a optar em cursar a carreira jurídica foi a possibilidade de auxiliar como advogado que sou os injustiçados o obterem Justiça, vendo seu lado como a Justiça não consegue por ter os olhos vendados.
Faço minhas as palavr
as de Damásio de Jesus, quando diz que "Vivo perante uma Justiça que ouve falar de injustiças, mas, por ser cega, não as vê; que, sufocada pelo excesso da demanda, demora para resolver coisas grandes e pequenas, condenando-se pela sua própria limitação. Uma Justiça que, pobre e debilitada pela falta de recursos, não tem condições materiais de atualizar-se. Uma Justiça que quer julgar, mas não pode. Essa não é a minha Justiça. Minha Justiça não é cega. É uma Lady de olhos abertos, ágil, acessível, altiva, democrática e efetiva. Tirando-lhe a venda, eu a liberto para que possa ver. Por não ser necessário ser cego para fazer justiça, minha Justiça enxerga e, com olhos bons e despertos, é justa, prudente e imparcial. Ela vê a impunidade, a pobreza, o choro, o sofrimento, a tortura, os gritos de dor e a desesperança dos necessitados que lhe batem à porta. E conhece, com seus olhos espertos, de onde partem os gritos e as lamúrias, o lugar das injustiças, onde mora o desespero. Mas não só vê e conhece. Age". ( veja aqui o texto completo )
Assim, esse blog é destinado a denunciar, discutir, noticiar, refletir, sobre as injustiças havidas no dia-a-dia. Que Deus nos abençoe nessa missão. Amém!
Artigos
E a reforma da Justiça?
02/10/2014 11:13
Que ninguém está satisfeito com a situação do Brasil não é novidade. A sexta economia mundial, a grande promessa dos BRICS capenga e decepciona externa e internamente. Os grandes pensadores brasileiros têm diagnósticos e concordam em que as reformas essenciais ainda não foram feitas. A Reforma...
Acabar com as injustiças
02/10/2014 10:59
Ainda existe muita injustiça no mundo. Não sei como os pósteros chamarão nossa era. Mas não poderão louvar uma civilização que acaba com a natureza, que produz lixo à vontade, que polui água, ar, mar e terra. Uma sociedade que convive com pessoas ocupando as ruas, que pede pena de morte e redução...
Judiciário congestionado: justiça tardia é injustiça (Rui Barbosa)
02/10/2014 10:47
Publicado por Luiz Flávio Gomes
A chamada taxa de congestionamento tem como finalidade aferir anualmente o percentual de processos não baixados no Judiciário. Após divulgar que ocongestionamento do Judiciário brasileiro (considerado em sua totalidade) foi de 70% em 2010, o CNJ publicou um relatório...
Inutilidade do Direito e Injustiça Social.
30/08/2014 18:11
O Direito, de modo geral, ergue seu sistema de normas jurídicas sobre presunções.
Presunção é um método intelectivo de conhecer certos fatos (verdades), mesmos sem apreendê-los diretamente, seja por meio da indução, seja por meio da dedução.
A indução é método pelo qual se formula uma...
ACERCA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE
23/08/2014 17:23
Cada indivíduo é único diante dos demais. A Biologia nos ensina que os indivíduos de uma mesma espécie não são geneticamente idênticos entre si. Cada indivíduo possui uma combinação única de genes que fazem com que alguns sejam mais altos e outros mais baixos, alguns possuam os olhos azuis...
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELO DANO PSÍQUICO
23/08/2014 16:47
Intertem@s ISSN 1677-1281, Vol. 11, No 11 (2006)
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELO DANO PSÍQUICO
Renato Alcântara Tamamaru, José Hamilton do Amaral
Resumo
No presente trabalho é dado enfoque à questão do dano psíquico e sua responsabilização
penal.
O delito de lesão corporal é...
O direito da mulher de mandar em seu proprio corpo vs. O direito do nascituro de viver
23/08/2014 16:29
“Matar não é tão grave como impedir que alguém nasça, tirar a sua única oportunidade de ser. O aborto é o mais horrendo e abjeto dos crimes. Nada mais terrível do que não ter nascido!”
―Fernando Sabino
“Se todo o aborto é um mal, a clandestinização do aborto é uma...
LEI MARIA DA PENHA: O USO DISTORCIDO DA LEI (MARGINALIZAÇÃO MASCULINA)
22/08/2014 14:08
RESUMO
O presente trata da questão da má utilização ou da distorção do entendimento da lei Maria da Penha frente ás delegacias e juizados especializados. Sem discutir a importância da lei em nosso ordenamento, pois é mais que bem recebida, o presente trata de assunto delicado: mulheres que vêem a...
Juiz lamenta inexistência de lei que proteja homem de violência pela mulher
22/08/2014 13:41
Postado em 05 de maio de 2011 por Pais por Justiça que cita como fonte Espaço Vital.
"Quem protege um homem de 55 anos, enfermo, que sofre violência de sua esposa, companheira ou mesmo dos filhos?" A pergunta é do juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, titular da 2ª Vara...
Justiça ou Direito? Eis a questão ...
17/08/2014 16:50
Mauro Passos Pereira, Karina Soledad Maldonado Molina Pagnez
Resumo
O presente trabalho descortina o distanciamento entre o Direito e a Justiça, problemática esta que tem sido objeto de incontáveis pensamentos para minimizar as discrepâncias muitas vezes havidas na alegada...
Enquete
VOCÊ ACREDITA QUE O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, ENQUANTO MINISTRO DO STF...
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